Convite - Audiência Pública
O Executivo Municipal de Novais-SP torna de público e CONVIDA cordialmente todos os membros da comunidade, autoridades, representantes de organizações associativas, empresários e público em geral para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA. Esta será realizada presencialmente no dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, com início marcado para às 18:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Novais. O propósito principal desta audiência e sua pauta são:
• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das Metas Fiscais voltadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.
Vacinação contra a gripe
Gripe não é brincadeira!
A imunização é muito importante para prevenir o agravamento da doença e internações.
📍Unidade Básica de saúde
Sábado, das 8h às 17h.
Confira a lista de quem faz parte dos grupos prioritários.
Aviso de Licitação - Chamada Pública 01/2024
O Município de Novais/SP torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO Nº 008/2024, DISPENSA Nº 05/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 15 de abril de 2024, 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, Novais/SP, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 09:10 horas. Município de Novais/SP, 20 de março de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Clique aqui para baixar o Edital da Chamada Pública 01/2024 em PDF