COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Novais TORNA PÚBLICO e comunica as autoridades em geral, vereadores, órgãos de classe e munícipes, que em virtude das medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus - COVID-19, com base em toda a legislação que envolve o assunto, e conforme prevê o Decreto Municipal nº 22/2020, foi suspensa, excepcionalmente, a rea lização da audiência pública para apresentação e discussão do anteprojeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, prevista para ser realizada até o final do mês de abril de 2020; conforme prevê o § 1 ° com o intuito de dar publicidade e transparência, e possibilitar a participação de autoridades e cidadãos na fase de elaboração, o anteprojeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, com seus anexos e demonstrativos ficarão à disposição no Portal da Transparência (www.novais.sp.gov.br) para consultas, e os esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-sic (link). Prefeitura Municipal de Novais, 23 de abril de 2020. Fabio Donizete da Silva - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Novais

O Executivo de Novais, através da Coordenadoria Municipal de Saúde, PARTICIPA E CONVIDA as entidades de classe, associações civis, comunitárias, autoridades e munícipes em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 17/02/2020 às 16h00min horas, tendo como local Câmara Municipal, localizada à Rua João Cantareiro Serrano, nº. 275, no Município de Novais - SP, atendendo o que dispõe o artigo 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, bem como da Emenda Constitucional nº.29 de 13/09/2000 e Instruções 02/2016 - Resolução nº. 04/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, que terá como pauta e objetivo o seguinte: Apresentação dos relatórios de financiamento das ações de saúde, relativo ao 3° quadrimestre do exercício de 2019. Prefeitura Municipal de Novais, 14 de fevereiro de 2020. FABIO DONIZETE DA SILVA - Prefeito Municipal. NILO RIGO JUNIOR - Assessor Administrativo. Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP
Audiência Pública - Convite

O Executivo de Novais, através da Coordenadoria Municipal de Saúde, PARTICIPA E CONVIDA as entidades de classe, associações civis comunitárias, autoridades e munícipes em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 23/09/2019 às 16h00min horas, tendo como local Câmara Municipal, localizada à Rua João Cantareiro Serrano, nº. 275, no Município de Novais-SP, atendendo o que dispõe o artigo 36 da Lei Complementar 141 , de 13 de janeiro de 2012, bem como da Emenda Constitucional nº. 29 de 13/09/2000 e Instruções 02/2016 - Resolução nº. 04/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, que terá como pauta e objetivo o seguinte: Apresentação dos relatórios de financiamento das ações de saúde, relativo ao 2º quadrimestre do exercício de 2019. Prefeitura Municipal de Novais, 18 de setembro de 2019. FABIO DONIZETE DA SILVA - Prefeito Municipal. NILO RIGO JUNIOR - Assessor Administrativo. Publique-se.

Ata da Audiência Pública realizada em 20 de maio de 2019, objetivando a apresentação e discussão com a sociedade, do cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2019 do município de Novais, em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9° e parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade fiscal.

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