Lei Ordinária 614/2019
Título: Lei Ordinária 614/2019
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 613/2019
Título: Lei Ordinária 613/2019
Resumo:
“Institui o selo "amigo do esporte" no municípios.”
Lei Ordinária 612/2019
Título: Lei Ordinária 612/2019
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da lei nº 357, de 07 de novembro de 2007.”
Lei Ordinária 611/2019
Título: Lei Ordinária 611/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, para atender despesas vinculadas a convênios com o Governo Estadual, na forma que especifica.”