Lei Ordinária 610/2019
Título: Lei Ordinária 610/2019
Resumo:
“Dispõe sobre a atuação e funcionamento da Coordenadoria Técnica da Vigilância Sanitária no município de Novais, revoga as disposições em contrário e dá outras providências”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 609/2019
Título: Lei Ordinária 609/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D'arc, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Lei Ordinária 608/2019
Título: Lei Ordinária 608/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Lei Ordinária 607/2019
Título: Lei Ordinária 607/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, com recursos oriundos de repasses dos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica.”