Título: Lei Ordinária 598/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial e suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinados a custeio e investimentos, com recursos oriundos de repasses dos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica.”
Título: Lei Ordinária 597/2018
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.”
Título: Lei Ordinária 596/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do exercício de 2018, destinado à aquisição de material de consumo, com recursos oriundos do governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.”
Título: Lei Ordinária 595/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária do exercício de 2018, destinado à aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo; com recursos oriundos do governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente.”
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