Lei Ordinária 594/2018
Título: Lei Ordinária 594/2018
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no município de Novais por meio de associações ou cooperativas com finalidade específica.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 593/2018
Título: Lei Ordinária 593/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D'arc, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014..”
Lei Ordinária 592/2018
Título: Lei Ordinária 592/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva- APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Lei Ordinária 591/2018
Título: Lei Ordinária 591/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinados a investimentos, com recursos oriundos de repasses dos governos federal e estadual, na forma que especifica.”