Lei Ordinária 570/2017
Titulo: Lei Ordinária 570/2017
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 569/2017
Título: Lei Ordinária 569/2017
Resumo:
“Cria a ação social emergencial de auxílio desemprego no município de Novais e dá outras providências.”
Lei Ordinária 568/2017
Titulo: Lei Ordinária 568/2017
Resumo:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA”
Lei Ordinária 567/2017
Titulo: Lei Ordinária 567/2017
Resumo:
“AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS NA FORMA QUE ESTABELECE”