Lei Ordinária 566/2017
Titulo: Lei Ordinária 566/2017
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 565/2017
Titulo: Lei Ordinária 565/2017
Resumo:
“DEFINE A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020”
Lei Ordinária 564/2017
Titulo: Lei Ordinária 564/2017
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA”
Lei Ordinária 563/2017
Titulo: Lei Ordinária 563/2017
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2016”