Lei Ordinária 546/2016
Titulo: Lei Ordinária 546/2016
Resumo:
“ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 541, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 545/2016
Titulo: Lei Ordinária 545/2016
Resumo:
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVAIS, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL "TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI", NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Lei Ordinária 544/2016
Titulo: Lei Ordinária 544/2016
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS VINCULADOS A SEREM TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
Lei Ordinária 543/2016
Titulo: Lei Ordinária 543/2016
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO, COM RECURSOS VINCULADOS A SEREM TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ESTADUAL”