Lei Ordinária 674/2022
Título: Lei Ordinária 674/2022
Resumo:
“Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Escolar - Creche Escola, no município de Novais e dá outras providências."
Documento Completo em PDFLei Ordinária 673/2022
Título: Lei Ordinária 673/2022
Resumo:
“Dispõe sobre atualização dos valores dos Auxílios Moradia e Alimentação do Programa Mais Médicos, regulamentado pela Lei Municipal nº 512, de 18 de julho de 2014."
Lei Ordinária 672/2022
Título: Lei Ordinária 672/2022
Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada no Conjunto Habitacional “Novais D” e loteamento denominado Residencial Jardim Valência, para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio."
Lei Ordinária 671/2022
Título: Lei Ordinária 671/2022
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências."