Lei Ordinária 670/2022
Título: Lei Ordinária 670/2022
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição e criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Novais, e dá providências correlatas."
Título: Lei Ordinária 670/2022
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição e criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Novais, e dá providências correlatas."
Título: Lei Ordinária 669/2022
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio vinculadas à recursos repassados pelos Governos Federal e Estadual."
Título: Lei Ordinária 668/2022
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de forma eletrônica."
Título: Lei Ordinária 667/2022
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2022, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014."