Lei Ordinária 228/2001
Titulo: Lei Ordinária 228/2001
Resumo:
“Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias do projeto renda cidadã.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 227/2001
Titulo: Lei Ordinária 227/2001
Resumo:
“Acrescenta dispositivo na lei 221 de 20/06/2001.”
Lei Ordinária 226/2001
Titulo: Lei Ordinária 226/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a extinção do cargo de professor de apoio de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental e sobre a criação de 01 cargo de coordenador pedagógico - EMEF no quadro do magistério público municipal de provimento em comissão.”
Lei Ordinária 225/2001
Titulo: Lei Ordinária 225/2001
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a determinar medidas destinadas a coibir o desperdício e regular o consumo de água e dá outras providências .”