Lei Ordinária 216/2001
Titulo: Lei Ordinária 216/2001
Resumo:
“Acrescenta o programa ao plano plurianual para o período de 1998/2001.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 215/2001
Titulo: Lei Ordinária 215/2001
Resumo:
“Institui o Programa de Renda Mínima associado à Ações Socio-Educativas, e determina outras providências.”
Lei Ordinária 214/2001
Titulo: Lei Ordinária 214/2001
Resumo:
“Altera a redação dos incisos Vi e VII do art. 15, acrescenta o inciso VIII ao art. 15 dá nova denominação às sessões VI e VII, e acrescenta a sessão VIII, modifica a redação dos arts. 21, 22, 23, 24, 25 e acrescenta o art. 26 à lei 03/93.”
Lei Ordinária 213/2001
Titulo: Lei Ordinária 213/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos, redenominação e extinção de cargos públicos do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”