Lei Ordinária 208/2001
Titulo: Lei Ordinária 208/2001
Resumo:
“Cria o Programa de Auxílio-Desemprego e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 208/2001
Resumo:
“Cria o Programa de Auxílio-Desemprego e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 207/2000
Resumo:
“Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da lei municipal nº 123 de 20 de janeiro de 1997 e revoga os demais artigos.”
Titulo: Lei Ordinária 206/2000
Resumo:
“Estima a receita e fica a despesa do município de Novais para o exercício de 2001.”
Titulo: Lei Ordinária 205/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelar o valor devido ao Fundo Municipal de Seguridade referente ao exercício de 1998 e dá outras providências.”