Lei Ordinária 164/1998
Titulo: Lei Ordinária 164/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 164/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 163/1998
Resumo:
“Dispõe sobre autorização de assinatura de termos de convênio e aditamentos com o estado de São Paulo e dá outras providências .”
Titulo: Lei Ordinária 162/1998
Resumo:
“Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício de 1999 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 161/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.”