Lei Ordinária 156/1998
Titulo: Lei Ordinária 156/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a declaração da utilidade pública municipal o "Centro Espírita Jesus de Nazaré" de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 159/1998
Titulo: Lei Ordinária 159/1998
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Lei Ordinária 155/1998
Titulo: Lei Ordinária 155/1998
Resumo:
“Institui o quadro de pessoal do magistério público municipal e dá outras providências.”
Lei Ordinária 154/1998
Titulo: Lei Ordinária 154/1998
Resumo:
“Dispõe para a autorização para a venda de ações do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa.”