Lei Ordinária 153/1998
Titulo: Lei Ordinária 153/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com o Estado para municipalização para gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 152/1998
Titulo: Lei Ordinária 152/1998
Resumo:
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
Lei Ordinária 151/1997
Titulo: Lei Ordinária 151/1997
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.”
Lei Ordinária 150/1997
Titulo: Lei Ordinária 150/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”