Lei Ordinária 141/1997
Titulo: Lei Ordinária 141/1997
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 140/1997
Titulo: Lei Ordinária 140/1997
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.”
Lei Ordinária 139/1997
Titulo: Lei Ordinária 139/1997
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e dá outras providências.”
Lei Ordinária 138/1997
Titulo: Lei Ordinária 138/1997
Resumo:
“Institui o Ensino Fundamental no município de Novais e dá outras providências.”