Lei Ordinária 121/1996
Titulo: Lei Ordinária 121/1996
Resumo:
“Dá denominação de estrada vicinal (nov 40) que liga Novais a Tabapuã.”
Titulo: Lei Ordinária 121/1996
Resumo:
“Dá denominação de estrada vicinal (nov 40) que liga Novais a Tabapuã.”
Titulo: Lei Ordinária 120/1996
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde.”
Titulo: Lei Ordinária 119/1996
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício financeiro de 1.997.”
Titulo: Lei Ordinária 118/1996
Resumo:
“Proíbe a instalação de motéis e drive-in no município Novais.”