Lei Ordinária 65/1994
Titulo: Lei Ordinária 65/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Centro de Reabilitação de Alcoólatras e Drogados do município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 65/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Centro de Reabilitação de Alcoólatras e Drogados do município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 64/1994
Resumo:
“Converte os vencimentos dos funcionários públicos municipais de cruzeiros reais para unidade real de valor (U.R.V).”
Titulo: Lei Ordinária 63/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 62/1994
Resumo:
“Dispõe sobre denominação da creche municipal.”