Lei Ordinária 642/2021
Título: Lei Ordinária 642/2021
Resumo:
“Institui a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 641/2021
Título: Lei Ordinária 641/2021
Resumo:
“Dispõe sobre a criação no município de Novais, de "Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda" para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego e dá outras providências.”
Lei Ordinária 640/2021
Título: Lei Ordinária 640/2021
Resumo:
“Autoriza o município de Novais a celebrar convênio com o município de Tabapuã, objetivando o desenvolvimento de políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
Lei Ordinária 639/2021
Título: Lei Ordinária 639/2021
Resumo:
“Institui no Âmbito do Município de Novais o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson Denominado "Tulipa Vermelha", e dá Outras providências.”