Processo de Parceria nº 02/2024

Termo de Colaboração nº 02/2024

Lei Autorizadora nº 706, de 20/02/2024

Partícipes: MUNICÍPIO DE NOVAIS – CNPJ. nº 65.711.699/0001-43 e a Organização da Sociedade Civil – LAR JOANA D’ARCS – CNPJ. nº 45.128.378/0001-03

Representantes legais: Município de Novais: Paulo Cesar Dias Pinheiro – Prefeito Municipal e Lar Joana D’Arc: Milton da Cruz – Presidente.

Objeto/Metas: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social e envolverá a execução de Serviços de Proteção Social Especial a Pessoas Idosas / Acolhimento Institucional, cuja origem de encaminhamento é o próprio Município, tendo como meta o atendimento de idosos, de ambos os sexos, acima de 60 anos, em situação de vulnerabilidade, risco e/ou exclusão social, conforme detalhado no Plano de Trabalho integrante do processo supramencionado.

Critério de Escolha: Chamamento Público Inexigível conforme art. 31 e 32, em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto, cujas metas podem ser executadas apenas pela própria Entidade.

Período: a contar da data de assinatura até 31/12/2024.

Valor: R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais)

Recursos Orçamentários: 02.10 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0017.2032 Atendimento de Proteção Social Especial – 3.3.50.39.01 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos / Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Termo de Colaboração - Fonte de Recursos 01 – Tesouro

Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Paulo Cesar Dias Pinheiro – Prefeito Municipal – PUBLIQUE-SE.

Processo de Parceria nº 01/2024

Termo de Colaboração nº 01/2024.

Lei Autorizadora nº 705, de 20/02/2024.

Partícipes: MUNICÍPIO DE NOVAIS – CNPJ. nº 65.711.699/0001-43 e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CATANDUVA – APAE.

Representantes legais: Município de Novais: Paulo Cesar Dias Pinheiro – Prefeito Municipal de Novais Júlio Cezar Bottura Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva.

Objeto/Metas: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, envolvendo a execução de serviços especializados voltados ao atendimento de pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla residentes no Município de Novais, em conformidade com os atos de que trata o referido Processo.

Critério de Escolha: Chamamento Público Inexigível conforme art. 31 e 32, em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto, cujas metas podem ser executadas apenas pela própria Entidade.

Período: a contar da data de assinatura até 31/12/2024.

Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Recursos Orçamentários: 02.10 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0017.2030 Manutenção das Ações de Proteção Social Básica – 3.3.50.39.01 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos / Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Termo de Colaboração - Fonte de Recursos 01 Tesouro.

Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Paulo Cesar Dias Pinheiro – Prefeito Municipal – PUBLIQUE-SE.

Processo de Parceria nº 02/2023

Termo de Colaboração nº 02/2023

Lei Autorizadora nº 683, de 10/02/2023

Partícipes: MUNICÍPIO DE NOVAIS – CNPJ. nº 65.711.699/0001-43 e a Organização da Sociedade Civil – LAR JOANA D’ARCS – CNPJ. nº 45.128.378/0001-03

Representantes legais: Município de Novais: Paulo Cesar Dias Pinheiro – Prefeito Municipal e Lar Joana D’Arc: Milton da Cruz – Presidente.

Objeto/Metas: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social e envolverá a execução de Serviços de Proteção Social Especial a Pessoas Idosas / Acolhimento Institucional, cuja origem de encaminhamento é o próprio Município, tendo como meta o atendimento de idosos, de ambos os sexos, acima de 60 anos, em situação de vulnerabilidade, risco e/ou exclusão social, conforme detalhado no Plano de Trabalho integrante do processo supramencionado.

Critério de Escolha: Chamamento Público Inexigível conforme art. 31 e 32, em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto, cujas metas podem ser executadas apenas pela própria Entidade.

Período: Data de assinatura até 31/12/2023.

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Recursos Orçamentários: 02.10 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0017.2032 Atendimento de Proteção Social Especial – 3.3.50.39.01 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos / Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Termo de Colaboração - Fonte de Recursos 01 – Tesouro

Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Paulo Cesar Dias Pinheiro – Prefeito Municipal – PUBLIQUE-SE.