Resolução 03/2023
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Novais
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Novais - SP, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal nº 130 de 08 de abril de 1997, RESOLVE:
I - Informar a todos que, após a divulgação do resultado do pleito, não foram interpostos recursos.
II - Homologar o RESULTADO FINAL do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de para o mandato de 10/01 /2024a09/01/2027, conforme relação abaixo:
Participe das festividades do Dia das Crianças!
O Fundo Social de Solidariedade, com o apoio da Prefeitura e Câmara Municipal de Novais, convida todas as crianças do nosso município para participarem das festividades do Dia das Crianças.
Lembrando que os ingressos serão distribuídos nas escolas e para as crianças não matriculadas os pais ou responsáveis deverão pegar o ingresso no dia do evento, das 14h às 16h. Esperamos vocês!
Ofício 073/2023 - CT
O Conselho Tutelar no uso de suas atribuições vem perante a vossa presença, em Resposta ao Oficio GP Nº 112/2023, informar os novos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -Conselho do FUNDEB.
Ata - CACS - FUNDEB 2023
Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação.