O Executivo Municipal de Novais-SP torna de público e CONVIDA cordialmente todos os membros da comunidade, autoridades, representantes de organizações associativas, empresários e público em geral para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA. Esta será realizada presencialmente no dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, com início marcado para às 18:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Novais. O propósito principal desta audiência e sua pauta são:

• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das Metas Fiscais voltadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.

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“Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre/2023” 

O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, com início às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo:

• Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Novais, no encerramento do 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Poder Executivo de Novais, 15 de fevereiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal.

Atualização

Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais - 3º Quadrimestre/2023 | 21/02/2024

“Apresentação da Prestação de Contas da Saúde - 3º Quadrimestre/2023”

O Poder Executivo e a Diretoria Municipal de Saúde de Novais-SP tornam público e CONVIDAM as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, com início às 10h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo: 

• Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos a aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Poder Executivo de Novais, 15 de fevereiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal.

Atualização 

Ata de Audiência Pública | Contas da Saúde 3º Quadrimestre | 21/02/2024

“Apresentação e Discussão da Lei Orçamentária (LOA) 2024” 

O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de setembro  de 2023, quarta-feira, com início às 18h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo:

• Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. 

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Poder Executivo de Novais, 21 de setembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal.

Atualização

Ata de Audiência Pública | LOA 2024 | 27/09/2023