Resumo:
"Adota no Município de Novais, providências para o contingenciamento de dotações no Orçamento do Exercício de 2016, limita a emissão de empenhos e a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Novais para fins de encerramento do exercício de 2016 e dá outras providências"
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, suplementação ao crédito adicional especial aberto conforme Lei nº 545, de 10/05/2016 que dispõe sobre a gratificação de incentivo aos agentes de saúde, para o desenvolvimento da campanha estadual "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti"
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"