PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS/SP

A Prefeitura Municipal de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 12/2021, Processo n° 043/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos, Genéricos ou de Referência (Éticos) ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 28/09/2021. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 13/10/2021 às 09:30hs. Data de abertura do pregão: 13/10/2021 às 09:31hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 27 de setembro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS/SP

A Prefeitura Municipal de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 11/2021, Processo n° 042/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos fisioterápicos, médicos hospitalares e informática, destinados à melhoria da qualidade da oferta de serviços do Centro de Saúde III de Novais, em atendimento ao convênio nº 104/2019, firmado junto à Secretaria de Estado da Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 23/09/2021. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 07/10/2021 às 09:00hs. Data de abertura do pregão: 07/10/2021 às 09:01hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 22 de setembro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Novais/SP ‐ 13 de setembro de 2021

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Novais faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II ‐ para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

[...]

3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

1) ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO:

Constitui objeto da presente requisição a licitação para Prestação de serviço móvel pessoal – SMP, através da tecnologia GSM, 3G ou 4G, pelo sistema digital póspago, com fornecimento de SIM CARD; Locação de equipamentos de informática, conforme quantidade estimada e especificações mínimas constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.

2) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:

A contratação de serviços tem por finalidade atender as necessidades de Comunicação dos servidores da Administração, Centro de Referência da Assistência Social ‐ CRAS, Conselho Tutelar, Veterinária e Saúde do Município de Novais, no exercício de suas funções, dando suporte as atividades administrativas e operacionais, com foco na prestação dos serviços públicos à comunidade, buscando a eficiência e visando a economicidade para a administração pública.

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