Diárias
DECLARAÇÃO NEGATIVA
Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Novais não adota o sistema de diárias pessoais para custeio de despesas com deslocamentos ou outras atividades realizadas por servidores públicos municipais.
Informamos que, conforme prática administrativa vigente, o Município opera exclusivamente com adiantamentos mensais, devidamente autorizados e prestados contas conforme a legislação pertinente.
Por ser verdade, firmamos a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.