Apresentação da Prestação de Contas da Saúde - 1º Quadrimestre/2024

Patrícia Perpétua de Moraes Fréu, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Flávio Vedovato Arantes, Diretor Municipal de Saúde do Município de Novais, SP, vêm por meio deste, tornar pública e CONVIDAR as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, com início às 15h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo: 

• Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2024. 

A Diretoria Municipal de Saúde esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

O Executivo Municipal de Novais-SP torna de público e CONVIDA cordialmente todos os membros da comunidade, autoridades, representantes de organizações associativas, empresários e público em geral para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA. Esta será realizada presencialmente no dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, com início marcado para às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Novais. O propósito principal desta audiência e sua pauta são: 

• Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Novais, no encerramento do 1º Quadrimestre do exercício de 2024. 

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. 

E para que se dê amplo conhecimento de todos, expediu-se e publicou o presente edital.

Poder Executivo de Novais, 14 de maio de 2024.

“Apresentação da Prestação de Contas da Saúde - 1º Quadrimestre/2024” 

O Poder Executivo e a Diretoria Municipal de Saúde de Novais-SP tornam público e CONVIDAM as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, com início às 15h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo: 

• Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos a aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2024. 

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. 

Poder Executivo de Novais, 14 de maio de 2024.