• Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 06/2020.
  • Tomada de Preços 01/2020 - Contratação de empresa especializada para a execução de iluminação pública.
  • Pregão Presencial 04/2020 - Registro de Preços para aquisição de concreto asfáltico para uso em manutenção de vias públicas.

Aviso de Suspensão de Audiência Pública - LDO 2021

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Novais TORNA PÚBLICO e comunica as autoridades em geral, vereadores, órgãos de classe e munícipes, que em virtude das medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus - COVID-19, com base em toda a legislação que envolve o assunto, e conforme prevê o Decreto Municipal nº 22/2020, foi suspensa, excepcionalmente, a rea lização da audiência pública para apresentação e discussão do anteprojeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, prevista para ser realizada até o final do mês de abril de 2020; conforme prevê o § 1 ° com o intuito de dar publicidade e transparência, e possibilitar a participação de autoridades e cidadãos na fase de elaboração, o anteprojeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, com seus anexos e demonstrativos ficarão à disposição no Portal da Transparência (www.novais.sp.gov.br) para consultas, e os esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-sic (link). Prefeitura Municipal de Novais, 23 de abril de 2020. Fabio Donizete da Silva - Prefeito Municipal.

Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial 05/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS/SP

A Prefeitura Municipal Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, o CANCELAMENTO da licitação marcada para o dia 24 de março de 2020, às 13h30m no Paço Municipal, na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 05/2020 – Processo n° 10/2020, Edital nº 05/2020 do tipo menor preço unitário, tendo por objeto a Aquisição de chocolate ao leite em formato de Ovo de Páscoa, pesando 420 gramas, relativo às atividades em comemoração à Páscoa, desenvolvidas pela Promoção Social, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, integrante deste Edital. Motivo: Diante do Decreto nº 12/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e ainda pelo Principio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. Prefeitura Municipal de Novais, 23 de março de 2020. FABIO DONIZETE DA SILVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui e confira a primeira publicação deste Edital

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