O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decretos Municipais nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022 e nº 059/2024, de 02 de dezembro de 2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para organização e realização de PROCESSO SELETIVO para contratação temporária de funções da classe de docentes da Educação Básica para o Ano letivo de 2025, visando reger classes em caráter de substituição em virtude de afastamento do detentor do cargo efetivo, bem como ministrar aulas provenientes de cargos vagos ou ainda ministrar aulas cujo número reduzido não justifique o provimento do cargo, e ainda atender as necessidades da Educação do Município de Novais, conforme relação de cargos constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 04/04/2025; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 16/04/2025 as 08:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 16/04/2025 as 08:30 Horas; Horário da Fase de Lances: 08:30 horas às 14:30 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 03 de abril de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 04/2025, Processo n° 013/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente, destinados ao suprimento das necessidades operacionais da Divisão Administrativa, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal Direitos Criança e Adolescentes, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 27/03/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/04/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 09/04/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 26 de março de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 04/2025, Processo n° 011/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de 02(dois) projetos para alternativas de readequação ou construção de nova estrutura de Estações Elevatórias de esgoto, localizadas na Fazenda Bebedouro do Turvo - Estrada Rural Novais 109 e Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 60, ambas no Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 18/03/2025 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-04-2025. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 12 de março de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 03/2025, Processo n° 012/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de chocolate ao leite em formato de Ovo de Páscoa, pesando 400 e 200 gramas, relativa às atividades em comemoração à Páscoa desenvolvida pelas Ações Sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 19/03/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 01/04/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 01/04/2025 as 09:00 Horas.  Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 18 de março de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 03/2025, Processo n° 008/2025, tendo por objeto a Prestação de serviços de publicidade, para divulgação de Atos Oficiais, Documentos e Informações do Município de Novais, exceto aquelas que se referirem à propaganda e publicidade das ações e programas do referido Órgão pelo período de 12 (doze) meses. Data limite para apresentação da propostas e documentação: 11/03/2025 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-03-2025. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 27 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 02/2025, Processo n° 010/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de fórmulas infantis e suplementos alimentares para atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade nutricional atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 07/03/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/03/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 20/03/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 06 de março de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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