Aviso de Licitação - Chamada Pública 01/2025
O Município de Novais/SP torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO Nº 028/2025, DISPENSA Nº 08/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2025, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 15 de julho de 2025, 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, Novais/SP, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 09:10 horas. Município de Novais/SP, 13 de junho de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico 05/2025
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Retificação do Edital e Anexo I - Termo de Referência; referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2025, Processo de Licitação n° 018/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventual aquisição parcelada de produtos de higiene infantil e fraldas descartáveis (infantis e geriátricas), destinados a Manutenção do atendimento em creche, Fundo Social de Solidariedade e Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/06/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 24/06/2025 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 06 de junho de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico 09/2025
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Retificação dos valores dos itens: 12, 41, 48, 70, 71, 74 ao 95, 96 ao 104, 173 e 174 do ANEXO III - ESTIMATIVAS DE PREÇOS do Edital e em demais documentos constantes no processo licitatório, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2025, Processo de Licitação n° 022/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventual aquisição parcelada de tintas de tecido, tintas de artesanato, tintas óleo de pintura em tela, acessórios, tecidos, toalhas e aviamentos para oficinas de artesanato do “Projeto Escola Aberta” DRA. Giovana Hernandes Miguel, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 12/06/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 12/06/2025 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 28 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico 07/2025
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Retificação dos itens 10, 59, 76, 81, 125, 291 e 326 do subitem 1.5. Das quantidades estimadas do Anexo I - Termo de Referência do Edital e em demais documentos constantes no processo licitatório, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2025, Processo de Licitação n° 020/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 10/06/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 10/06/2025 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 28 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Dispensa Eletrônica 03/2025
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR UNITÁRIO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa eletrônica n° 03/2025, Processo n° 026/2025, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos para cozinha, destinados à preparação de alimentos para a merenda escolar, garantindo qualidade, segurança alimentar e eficiência operacional nas unidades escolares em atendimento ao Plano de Ação – PAINSP, firmado junto à Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo e o Município de Novais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 22/05/2025; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 02/06/2025 as 08:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 02/06/2025 as 08:30 Horas; Horário da Fase de Lances: 08:30 horas às 14:30 horas. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 21 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico 07/2025
O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 07/2025, Processo n° 020/2025 do tipo Menor Preço Unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 22 de maio de 2025 está CANCELADA. MOTIVO: Pedidos de esclarecimentos a serem analisados pelo setor técnico responsável. Município de Novais/SP, 21 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.