Lei Complementar 90/2022
Titulo: Lei Complementar 90/2022
Resumo:
“Dispõe sobre a redenominação, extinção e criação de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Complementar 89/2022
Titulo: Lei Complementar 89/2022
Resumo:
“Dispõe sobre criação e aumento de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”
Lei Complementar 88/2022
Titulo: Lei Complementar 88/2022
Resumo:
“Dispõe sobre redenominação, criação e extinção de cargos públicos, consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Lei Complementar 87/2022
Titulo: Lei Complementar 87/2022
Resumo:
“Dispõe sobre o estatuto do magistério, o plano de carreira e altera tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências.”