PROCESSO 45/2024

O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024, de 16 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus executivo (padrão turismo), com motoristas, fornecimento de combustíveis e demais despesas necessárias para o transporte de 276 pessoas com destino as cidades de Olímpia e Colina nos dias 15 e 17 de outubro respectivamente, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 14/10/2024, Horário da Fase de Lances: 08:30 horas às 14:30 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br; Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 08 de outubro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que encontra-se reaberto o prazo para apresentação de propostas de preços, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 15/2024, Processo n° 032/2024, tendo por objeto a Contratação de serviços de dedetização com aplicação de inseticidas no método de fumaça para corroborar no plano de contingência municipal contra Dengue, Zika, Chikungunya através de empresa especializada para esta finalidade. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 27/08/2024 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-15-2024. Todos os interessados deverão apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS. Somente as proposta enviadas neste novo período (21/08/2024 a 27/08/2024) serão consideradas para determinar a proposta mais vantajosa. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 20 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que encontra-se reaberto o prazo para apresentação de propostas de preços, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 14/2024, Processo n° 031/2024, tendo por objeto a Contratação de serviços de treinamento profissional área da saúde, junto ao Plano Municipal de Arboviroses contra Dengue, Chikungunya e Zika, para atendimento das necessidades da população do Município de Novais. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 27/08/2024 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/home/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-15-2024. Todos os interessados deverão apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS. Somente as propostas enviadas neste novo período (21/08/2024 a 27/08/2024) serão consideradas para determinar a proposta mais vantajosa. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 20 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Objeto: Aquisição de equipamento de informática para atender a demanda de várias áreas do setor administrativo, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I ‐ TERMO DE REFERÊNCIA.

Categoria: Dispensa de Licitação

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II ‐ para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

[...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.817, de 29 de dezembro de 2023, passando a ser R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).

Município de Novais/SP, 12 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE‐SE.

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