Lei Ordinária 690/2023
Título: Lei Ordinária 690/2023
Resumo:
“Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Novais."
Título: Lei Ordinária 690/2023
Resumo:
“Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Novais."
Título: Lei Ordinária 689/2023
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências."
Título: Lei Ordinária 688/2023
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e dá outras providências."
Título: Lei Ordinária 687/2023
Resumo:
“Denomina-se: "Areninha Junio César Marcelino dos Santos” o complexo esportivo localizado no prolongamento da rua Deolindo Vespaziano esquina com a rua Lucas Caceres Dias no conjunto habitacional José Barrera."