Título: Lei Ordinária 742/2025
Ementa:
“Institui no Município de Novais a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo".
Documento Completo em PDFTítulo: Lei Ordinária 741/2025
Ementa:
“Altera o Art. 4º da Lei Ordinária nº 641/2021, que dispõe sobe a criação no município de Novais, de “Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda” para requalificação de Trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão de desemprego” e dá outras providências".
Título: Lei Ordinária 740/2025
Ementa:
“Concede reajuste de 40% ao auxílio-alimentação instituído pela Lei Ordinária nº 435, de 25 de fevereiro de 2011, alterada pela Lei nº 661/2022 de 27 de janeiro de 2022, e dá outras providências."
Título: Lei Ordinária 739/2025
Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Novais no Exercício de 2025 e dá outras providências."
Título: Lei Ordinária 738/2025
Ementa:
“Dispõe revisão geral anual dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo de Novais, no exercício de 2025."
Título: Lei Ordinária 737/2025
Ementa:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Novais para o desenvolvimento de ações culturais, com recursos financeiros previstos na Lei Complementar federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura."
Título: Lei Ordinária 736/2025
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do exercício de 2025, para o atendimento de despesas de custeio vinculados a recursos financeiros oriundo do governo federal, decorrentes de emendas parlamentares."
Título: Lei Ordinária 735/2025
Ementa:
“Dispõe sobre a instituição de cobrança de taxa pela utilização do clube recreativo municipal "Vereador Eduardo Fernandes Dias", localizado no município de Novais, para a realização de eventos, atividades esportivas, recreativas, culturais e outros fins autorizados pela administração municipal e dá outras providências."
Título: Lei Ordinária 734/2025
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas com pessoal requisitado do Governo do Estado de São Paulo, visando a manutenção das ações de segurança pública municipal."
Título: Lei Ordinária 733/2025
Ementa:
“Dispõe sobre a criação da “Semana da Cultura Evangélica” no âmbito do município de Novais e dá outras providências."