Lei Ordinária 714/2024
Título: Lei Ordinária 714/2024
Resumo:
“Dispõe sobre a criação e denominação de equipamentos públicos, imortalizando nomes de ilustres cidadãos e dá outras providências."
Documento Completo em PDFLei Ordinária 713/2024
Título: Lei Ordinária 713/2024
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências."
Lei Ordinária 712/2024
Título: Lei Ordinária 712/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de investimentos, destinados à reforma de Unidade Básica de Saúde, com recursos de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, e de contrapartida."
Lei Ordinária 711/2024
Título: Lei Ordinária 711/2024
Resumo:
“Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa no município de Novais-SP, e dá outras providências."