Decreto Municipal 33/2025
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 32/2025
Ementa:
"Altera o inciso IV do art. 1º do decreto municipal nº 055/2025, de 29 de novembro de 2022 que dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar."
Decreto Municipal 31/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo nº 02/2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 29/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Decreto Municipal 28/2025
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 2 de maio de 2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 27/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Novais, e da outras providências."
Decreto Municipal 26/2025
Ementa:
"Convoca a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social 2025 e da outras providências."
Decreto Municipal 25/2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Decreto Municipal 24/2025
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 23/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 22/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) no âmbito do Poder Executivo do Município de Novais, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021."