Decreto Municipal 18/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal do Idoso."
Decreto Municipal 17/2025
Ementa:
"Regulamenta a padronização de minutas e hipóteses de dispensa de análise jurídica previstas no art. 53, § 5º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo de Novais."
Decreto Municipal 14/2025
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 03 e 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 13/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a anulação parcial da homologação e classificação do Processo Seletivo nº 01/2025, apenas relativa a função PEB-I, e dá outras providências."
Decreto Municipal 12/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 11/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a anulação da Prova Objetiva do Processo Seletivo nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências."
Decreto Municipal 10/2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social."
Decreto Municipal 09/2025
Ementa:
"Regulamenta o § 5º do art. 69 da Lei nº 14.133/2021, para estabelecer critérios objetivos sobre o índice de endividamento exigido nas licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Novais."
Decreto Municipal 08/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 07/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 06/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."