Decreto Municipal 36/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Novais/SP e 1ª Conferência Intermunicipal do Idoso e dá outras providências."
Decreto Municipal 33/2025
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 32/2025
Ementa:
"Altera o inciso IV do art. 1º do decreto municipal nº 055/2022, de 29 de novembro de 2022 que dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar."
Decreto Municipal 31/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo nº 02/2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 29/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Decreto Municipal 28/2025
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 2 de maio de 2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 27/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Novais, e da outras providências."
Decreto Municipal 26/2025
Ementa:
"Convoca a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social 2025 e da outras providências."
Decreto Municipal 25/2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Decreto Municipal 24/2025
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 23/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."