CONCURSO PÚBLICO 01/2016 - EDITAL Nº 02/2016
CONCURSO PÚBLICO 01/2016
EDITAL Nº 02/2016
A Prefeitura Municipal de Novais, pela Comissão de Concursos, faz saber a abertura de inscrições para provimento de cargo público, cujo Concurso será regido pelo Decreto nº 031, de 26 de julho de 2013 e de acordo com as seguintes instruções especiais:
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
Estas instruções especiais, nos termos do Decreto nº 031/2013, regem o Concurso Público para provimento de cargos sob o Regime Estatutário (Estatuto dos Servidores Municipais de Novais), conforme abaixo especificado, com as ressalvas constantes da cláusula 15, item 15.1:
1. Do cargo público efetivo, número de vagas e valor das taxas de inscrições: