Projeto de combate à violência Flor de Lis vence prêmio
A juíza da Comarca de Tabapuã, Patrícia da Conceição Santos, responsável pelo Projeto Flor de Lis, ficou em segundo lugar na categoria magistrada da primeira edição do Prêmio #Rompa, do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista de Magistrados.
O projeto criado por ela visa reduzir os casos de violência doméstica e implementar políticas de proteção às vítimas, promovendo a justiça e reinserção familiar dos autores das agressões. O programa envolve membros do Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, Polícia Civil e Militar, Guarda Municipal e as prefeituras de Tabapuã, Catiguá e Novais.
Segundo Patrícia, o programa surgiu entre 2017 e 2018, quando as três pequenas cidades da microrregião de Catanduva tiveram uma explosão do número de casos de feminicídio e de pedidos de medidas protetivas. “Em 2016, tivemos um caso em que o namorado assassinou a namorada e a mãe, em Tabapuã. Em seguida, tivemos mais três feminicídios. Além disso, fiquei sabendo de um réu que agrediu novamente a vítima em razão da sentença pela agressão. Tudo nos levou a pensar no projeto”, contou.
A magistrada destaca que o programa visa amparar as vítimas e os acusados pelas agressões, bem como trabalhar a conscientização e prevenção sobre a violência doméstica. “O juiz precisa ter essa preocupação do impacto da sua decisão na vida das pessoas”.
O projeto intitulado Flor de Lis, em homenagem a um lírio utilizado antigamente nos brasões e escudos da realeza francesa, representa a superação das mulheres contra a violência. “Depois que implantamos, não temos casos de feminicídio há meses e diminuiu a incidência de medidas protetivas”, afirmou Patrícia.
Na primeira colocação da categoria magistrada do projeto #Rompa, recebeu o prêmio a juíza da Comarca de Peruíbe, Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, idealizadora do programa Somos Marias. Entre as atividades do projeto vencedor, está o acolhimento dos agressores através de grupos reflexivos. Medida que também já está sendo aplicada no projeto Flor de Lis da Comarca de Tabapuã.
“Também estamos realizando um trabalho com os homens pela necessidade deles serem ouvidos. Fizemos uma parceria com o projeto MAN de Rio Preto. Além disso, realizamos atividades nas escolas em parcerias com as prefeituras. Tudo para dar visibilidade ao tema e evitar novas agressões”, disse a magistrada.
Sobre o futuro do projeto, a magistrada diz que sonha com novas ferramentas de combate a violência. “Na verdade, o que mais espero é que daqui cinco anos, o Flor de Lis não precise mais ser aplicado com o fim da violência contra a mulher na região”.
Fonte: Diário da Região