Titulo: Lei Ordinária 290/2004
Resumo:
“Perpetua o nome de Carlos Eduardo de Arruda nas ruas, logradouros e próprios municipais e denomina o Centro de Convivência da 3ª idade, situado a rua Antônio Blasques Romeiro, nº 370, neste município de Novais, de Centro de Convivência da 3ª idade "Carlos Bernardo de Arruda" e dá outras providências.”