Título: Lei Ordinária 731/2025
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a instituição Lar Joana D’Arc, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2025, na área social, voltada ao Acolhimento Institucional de Idoso."
Documento Completo em PDF