Edital de Chamamento nº 01/2021, de 16 de dezembro de 2021
Edital de Chamada Pública para seleção e premiação de iniciativas artísticas e culturais na cidade de Novais-SP, que serão apoiados com recursos da Lei Federal de Emergência Cultura Aldir Blanc nº 14.017/20
A Prefeitura do Município de Novais, Estado de São Paulo, por intermédio do prefeito, e por sugestão do Grupo de Trabalho, composto conforme Decreto 3.547 DE 20 outubro 2021 e portaria 7.748 de 20 de outubro de 2021, torna público o presente Edital de Premiação de iniciativas artísticas e culturais , em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e suas alterações no Decreto nº 10.464/20 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 89 de 24 de novembro de 2021, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.