Título: Lei Ordinária 597/2018

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.”

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Título: Lei Ordinária 596/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do exercício de 2018, destinado à aquisição de material de consumo, com recursos oriundos do governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.”

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 Título: Lei Ordinária 595/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária do exercício de 2018, destinado à aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo; com recursos oriundos do governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente.”

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Título: Lei Ordinária 594/2018

Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no município de Novais por meio de associações ou cooperativas com finalidade específica.”

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Título: Lei Ordinária 593/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D'arc, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014..”

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Título: Lei Ordinária 592/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva- APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”

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Título: Lei Ordinária 591/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinados a investimentos, com recursos oriundos de repasses dos governos federal e estadual, na forma que especifica.”

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