Lei Ordinária 349/2007
Titulo: Lei Ordinária 349/2007
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 348/2007
Titulo: Lei Ordinária 348/2007
Resumo:
“Dispõe sobre denominação de via pública urbana do município de Novais e dá outras providências.”
Lei Ordinária 347/2007
Titulo: Lei Ordinária 347/2007
Resumo:
“Dispõe sobre adequação à Lei Orçamentária do município para implantação e atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, no município de Novais.”
Lei Ordinária 346/2007
Titulo: Lei Ordinária 346/2007
Resumo:
“Acrescenta programa e metas ao plano plurianual do município de Novais e dá outras providências.”