Lei Ordinária 361/2007
Titulo: Lei Ordinária 361/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 360/2007
Titulo: Lei Ordinária 360/2007
Resumo:
“Dispõe sobre fixação do subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Novais nos termos do inciso V, artigo 29 da Constituição Federal e inciso VIII do art. 19 da Lei Orgânica do município de Novais .”
Lei Ordinária 359/2007
Titulo: Lei Ordinária 359/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 358/2007
Titulo: Lei Ordinária 358/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do Poder Legislativo de Novais.”