Audiência Pública - Convite
O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 31 de maio de 2021, com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, tendo como objetivo:
- A apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais alcançadas no 1º Quadrimestre do exercício de 2021 pelo Município de Novais-SP.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
“Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus – COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitada a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local”
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Atualização
Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2021 | 31/05/2021