Audiência Pública - Convite
O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, com início às 16h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo:
- Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Novais, no encerramento do 3º Quadrimestre do exercício de 2021.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
“Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus – COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitando-se ainda, a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local”
Poder Executivo de Novais, 16 de fevereiro de 2022.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Atualização
Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2021 | 22/02/2022