Convite - Audiência Pública
Apresentação da Prestação de Contas da Saúde - 3º Quadrimestre/2024
O Poder Executivo e a Diretoria Municipal de Saúde de Novais-SP tornam público e CONVIDAM as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, com início às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo:
- Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos a aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2024.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
Poder Executivo de Novais, 10 de fevereiro de 2025.
Atualização
Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais - 3º Quadrimestre/2024 | 14/02/2025