Convite de Audiência Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP
Audiência Pública - Convite

O Executivo de Novais, através da Coordenadoria Municipal de Saúde, PARTICIPA E CONVIDA as entidades de classe, associações civis comunitárias, autoridades e munícipes em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 23/09/2019 às 16h00min horas, tendo como local Câmara Municipal, localizada à Rua João Cantareiro Serrano, nº. 275, no Município de Novais-SP, atendendo o que dispõe o artigo 36 da Lei Complementar 141 , de 13 de janeiro de 2012, bem como da Emenda Constitucional nº. 29 de 13/09/2000 e Instruções 02/2016 - Resolução nº. 04/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, que terá como pauta e objetivo o seguinte: Apresentação dos relatórios de financiamento das ações de saúde, relativo ao 2º quadrimestre do exercício de 2019. Prefeitura Municipal de Novais, 18 de setembro de 2019. FABIO DONIZETE DA SILVA - Prefeito Municipal. NILO RIGO JUNIOR - Assessor Administrativo. Publique-se.