Convite de Audiência Pública

Prefeitura Municipal de Novais

O Executivo de Novais, através da Coordenadoria Municipal de Saúde, PARTICIPA E CONVIDA as entidades de classe, associações civis, comunitárias, autoridades e munícipes em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 17/02/2020 às 16h00min horas, tendo como local Câmara Municipal, localizada à Rua João Cantareiro Serrano, nº. 275, no Município de Novais - SP, atendendo o que dispõe o artigo 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, bem como da Emenda Constitucional nº.29 de 13/09/2000 e Instruções 02/2016 - Resolução nº. 04/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, que terá como pauta e objetivo o seguinte: Apresentação dos relatórios de financiamento das ações de saúde, relativo ao 3° quadrimestre do exercício de 2019. Prefeitura Municipal de Novais, 14 de fevereiro de 2020. FABIO DONIZETE DA SILVA - Prefeito Municipal. NILO RIGO JUNIOR - Assessor Administrativo. Publique-se.