Decreto Municipal 03/2021
Resumo:
"Dispõe sobre regressão do município de Novais à fase laranja do "Plano São Paulo", de acordo com a reclassificação realizada pelo Governo do Estado em 15 de janeiro de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre regressão do município de Novais à fase laranja do "Plano São Paulo", de acordo com a reclassificação realizada pelo Governo do Estado em 15 de janeiro de 2021 e dá outras providências."